Na tarde dessa quarta-feira (4) a direção da
APP-Sindicato reuniu-se com o diretor geral da Secretaria da Educação, Jorge
Wekerlin para continuidade dos debates sobre
itens da pauta dos Funcionários de escola. O sindicato apresentou três estudos de
impactos financeiros das propostas discutidas na última reunião de negociação.
Um deles é referente à proposta original dos
trabalhadores, de reajuste de 14,13%, que, para ser implantado, após o reajuste
já havido na data-base (5,1%), precisaria de um incremento salarial de mais 8,59%.
Outro estudo se refere ao impacto da proposta do governo, para que os salários
da carreira acompanhassem neste ano o reajuste do mínimo regional (10,30%);
para isso, já descontado o índice da data-base, ainda restariam 4,95%. O
terceiro estudo refere-se à proposta de incremento de R$ 100,00 no
auxílio-transporte para todos do QFEB e implantação do benefício aos
funcionários CLT, ParanáEducação e PSS.
Receita - A boa notícia é a
confirmação do aumento significativo das receitas nos cinco primeiros meses do
ano, o que a APP também já havia sinalizado em março desse ano. A dificuldade
interna ainda está sobre os gastos
do governo com pessoal, que atingiram no quadrimestre 46,89% da Receita
Corrente Líquida, um pouco acima do limite prudencial estabelecido na Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF). Contudo o crescimento da receita foi importante
e pode equilibrar esses valores.
Outra notícia importante é que o governo
está empenhado, inclusive o secretário de Educação e vice-governador, Flávio
Arns, em rediscutir o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) realizado com o Tribunal
de Contas sobre os critérios da LRF.
Com a revisão desses critérios, teremos mais condições para encaminhamento das
propostas.
Wekerlin encaminhará os estudos da APP para simulações
de impacto, pois mesmo sobre o
auxílio transporte são necessários mais esclarecimentos sobre valores. Devem ser avaliados inclusive os gastos
que a Seed tem para a logística de entrega dos vales-transporte. A consideração
sobre este dispêndio - que deixaria de existir - facilita a implantação do
benefício a todos como auxílio transporte.
Plano
de carreira
- O Plano de Carreira dos Funcionários está sob análise do jurídico da Seed
para descrição de parecer. A direção da APP também acompanha essa reivindicação
para que se encaminhe o mais rápido à Assembléia Legislativa.
Já temos mobilização indicada para 7 de
agosto, Dia Estadual dos Funcionários de Escola. Na Semana Pedagógica teremos
material específico para esse debate, além de organização para a mobilização e
para acompanhamento da votação na Assembléia Legislativa.
Participaram pela APP-Sindicato a presidenta,
professora Marlei Fernandes de Carvalho, os diretores, José Valdivino (Funcionários)
e Edílson de Paula (Municipais) e também o economista do Dieese-PR, Cid Cordeiro.