Tamanho do texto:

Diminuir texto Aumentar texto

Notícia

Ilustração
CNTE não concorda com uma matriz curricular que altere a concepção do curso Galeria de imagens Aumentar foto
19/3/2012

Reunião sobre o ProFuncionário no MEC

Todos os Estados optaram em remeter aos IFEs a oferta do ProFuncionários. Apenas Paraná e Mato Grosso do Sul continuarão a oferta


Nesta segunda-feira (19), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participaram de uma reunião com o coordenador do ProFuncionário, Fernando Amorim. O encontro foi realizado em Brasília, na sede da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). O secretário de Funcionários da APP-Sindicato, e secretário adjunto de Política Sindical da CNTE, José Valdivino de Moraes, acompanhou a conversa.

No início da reunião, Amorim falou das mudanças nas equipes do Ministério e afirmou que estas não deverão afetar os programas em andamentos. Ele também explicou que devido a vários entraves que estão afetando os Institutos Federais de Educação (IFEs), o MEC já tem como certo que não será atendida a demanda de alunos para o programa, prevista, no início do curso, em mais de 70 mil pessoas. O coordenador disse que ainda não é possível informar quantos alunos serão atendidos neste primeiro momento e que, até ao início do mês de abril, terá este mapeamento dos pólos de todos os IFEs em cada Estado em condições de ofertar o curso.

Todos os Estados brasileiros optaram em remeter aos IFEs a oferta do PróFuncionários. Apenas dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul assumiram que continuarão a oferta através das Secretarias de Estado de Educação (Seed), com toda a responsabilidade do curso. A rede municipal ficará com a demanda a ser atendida pelos Institutos Federais. Roraima e Distrito Federal irão concluir apenas os cursos em andamento e, posteriormente, também passarão a responsabilidade aos IFEs.

O Instituto Federal do Paraná construiu uma rede de convênio com os IFEs para transmissão das aulas que serão ofertadas em um dia da semana, repetido em dois períodos (manhã e tarde), e que, até o momento, não têm a opção a noite e nos sábados. Nestes casos, os estudantes terão que ser dispensados do trabalho no período das aulas nos pólos. Os Institutos Federais conveniados com IFPr são: IF Baiano, IF Triângulo Mineiro, IF Sul de Minas, IF Norte de Minas, IF Rondônia, IF Mato Grosso do Sul, IF Mato Grosso, IF Piauí. Está sendo firmado convênio com IF Sertão Pernambucano, IF Sudeste de Minas, IF Brasília.

IFs que não aderiram: IFPE, IFSC e IFMG. O IF Sul Riograndense quer iniciar o curso com uma demanda ainda para o mês de maio, o que significa o inicio de oferta para funcionários da educação pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul.

Início das aulas será em 22 de maio de 2012 para os IFs já conveniados. Nas outras redes estão previstos para agosto e as turmas serão de 50 alunos. Se não preencher com atuais funcionários da educação, as vagas serão abertas para a comunidade (a chamada demanda social). "Temos concordância com esta abertura para preparar futuros funcionários para participar dos concursos. Precisamos lembrar que a resolução 05/2010, que cria as Diretrizes Nacionais de Carreira, cria uma transição até 2020 para o ingresso do profissional da educação", destaca Valdivino.

Na reunião, o MEC informou que cada pólo terá um tutor com uma bolsa paga pelo governo federal, conforme regulamenta a Lei 11.273/2006. Estes tutores terão que passar por uma seleção pública, com edital e definição de perfil, podendo ser os próprios tutores que já atuam no ProFuncionário dos Estados. Os módulos estão sendo produzido por designers da Universidade Federal do Mato Grosso e a reprodução e distribuição pelo IF RN. Serão rodados 70 mil kits.

Na lista de um cadastro on-line feito pelo Ministério em 2011, através do Simec, 130 mil pessoas se inscreveram para cursar o ProFuncionário. Entre eles, existem funcionários sem o Ensino Fundamental e sem o Ensino Médio e, por este motivo, o MEC está construindo um projeto de oferta do Proeja FIC (Formação Inicial e continuada) e Proeja Médio para fornecer a escolaridade exigida para se profissionalizar (através do ProFuncionário). Este curso será realizado de forma integrada (paralelo ao ProFuncionário) ou sequenciada (anterior a etapa do Programa).   Este projeto está sendo trabalhado para oferta em 2013.

A diretora de políticas Educacionais do MEC, Simone Valdete, também participou da reunião. Ela está trabalhando para a formatação do Curso em Tecnologia em Processos Escolares com visita agendada para conhecer o curso que esta sendo ofertado pelo IFAC.

Há um questionamento dos IFs sobre a matriz curricular, pensando uma nova proposta, neste caso afirmamos que não concordamos com uma matriz curricular que altere a concepção do curso, porém entendemos que alguns conteúdos podem ser acrescentados enriquecendo ainda mais a formação.

É necessário que as lideranças sindicais da CNTE procurem os IFs para acompanharem o desenvolvimento da política de formação dos funcionários, com visita aos polos.

Cobramos afirmativamente a necessidade de retomar a credibilidade nesta política de formação dos funcionários, superando todos os problemas enfrentados e assim avançar cada vez mais. Considerando que os prejuízos causados pela falta de prioridade do modelo passado já foram enormes e esperamos que com a credibilidade da Rede Federal de Educação conquistada perante a sociedade estes problemas venham a ser superados.

Texto produzido pelo secretário José Valdivino de Moraes

Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261

APP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ

Avenida Iguaçu, 880 - CEP 80.230-020 - Rebouças - Curitiba/PR - Brasil