A abertura de negociações entre a APP-Sindicato e a Assmef com a prefeitura de Fazenda Rio Grande, há alguns meses, registrou importantes conquistas. A começar pelo não desconto dos dias parados na última greve, passando pela reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos professores e a elaboração de um plano para os funcionários da educação. Todas significativas conquistas do último período.
A construção das propostas para a reformulação e elaboração dos planos são dois pontos que merecem destaque neste momento. O trabalho conjunto entre a APP, Assmef, a categoria e o Poder Executivo, que formam a comissão, está em andamento. Falta somente a redação jurídica final e a apresentação, em assembleia, para a categoria e também para o prefeito.
A APP participa através do trabalho dos diretores José Valdivino de Moraes, secretário de Funcionários, Edilson Aparecido de Paula, secretário de Municipais, Lirani Maria Franco da Cruz, secretária de Gênero e Igualdade Racial e dos assessores Carmelita Berthier e Augusto Duarte. Este trabalho conjunto, e a troca de conhecimentos entre as secretarias, permitiu a inclusão das diretrizes e princípios defendidos pela APP nas propostas de textos dos planos.
PIONEIRO - Este é um trabalho pioneiro na APP: a elaboração de um plano para os funcionários de rede municipal. A partir deste será possível a extensão para outros municípios. Segundo Valdivino, a importância do plano de carreira é trazer os funcionários para o quadro da educação - como educadores -, o que cria a perspectiva de profissionalização
Para o secretário de Municipais, o trabalho é fruto da integração entre as secretaria envolvidas. "E mostra o esforço da entidade em buscar organizar e defender os interesses da categoria, nas diversas redes, em especial nas municipais onde, se para os professores existe um longo caminho ainda a ser percorrido, para os funcionários estamos dando o primeiro passo".
Já os trabalhadores, participam com uma comissão de professores e de funcionários eleitas através de assembleia da categoria e que, junto com representantes do Poder Executivo e a APP, compõem a comissão mista responsável pela elaboração das propostas, tanto o texto da lei, como a simulação de impacto econômico e financeiro.
Os próximos passos serão cruciais para o êxito deste trabalho. A apresentação para a categoria e debate sobre as propostas elaboradas até o momento deve ter ampla participação e discussão se dará em assembleia. "Para isso, é fundamental a participação de todos, pois é assim que teremos condições de defendermos nossas propostas e fazer valer nossos direitos", ressalta Valdivino.
Na última segunda-feira (06), foi realizada a reunião da comissão para tratar das atribuições dos funcionários e ficou marcada para o próximo dia 20 a reunião para finalizar as propostas sob o ponto de vista jurídico. Na sequência será convocada assembleia da categoria, para a ampla discussão das propostas. Fique atento!