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Notícia

Valnísia Mangueira
Debate sobre a Campanha Salarial 2010 continua Galeria de imagens Aumentar foto
18/2/2010

Direção da APP volta a reunir-se com a Seed

A pauta da Campanha Salarial foi retomada, com destaque para a convocação dos educadores aprovados em concurso

 

No primeiro dia útil após o recesso do Carnaval - quinta-feira (18) -, diretores estaduais da APP-Sindicato participaram de uma nova reunião na Secretaria de Estado da Educação (Seed). Os itens da pauta da Campanha Salarial 2010 da categoria foram retomados, com especial destaque para a convocação de professores e funcionários de escola aprovados nos últimos concursos públicos. Na última sexta-feira (12), a entidade participou de outra reunião com a Seed para debater as finanças do Estado (clique aqui para ler a matéria).

 

Pela APP, participaram da reunião de hoje a presidente da entidade, professora Marlei Fernandes de Carvalho, o secretário de Imprensa e Divulgação Luiz Carlos Paixão da Rocha, o de Funcionários, José Valdivino de Morais, a de Formação Política Sindical, Isabel Catarina Zöllner, o de Finanças, Miguel Angel Alvarenga Baez e o de Políticas Sindical, José Rodrigues Lemos. Pela Seed, além do diretor geral Ricardo Bezerra, estavam a chefe do Grupo de Recursos Humanos Setoriral (GRHS) Joceli Maciel e a assessora Solange Maria Rodrigues da Cunha. Veja, abaixo, os relatos sobre os temas abordados na reunião:

 

Concursos - O primeiro item debatido foi a questão do chamamento de 2.159 professores aprovados no Concurso de 2007 e que, até hoje, aguardam a nomeação. Além deste caso, a entidade cobrou a homologação dos Agentes Educacionais I, que continuam aguardando parecer da Divisão de Medicina e Saúde Ocupacional (Dims), e dos Agentes Educacionais II, cujo processo tramita na Secretaria de Estado de Administração e Previdência (Seap). O diretor da Seed informou que entrará em contato com os responsáveis pelo andamento das questões - na Seap, na Secretaria da Fazenda (Sefa) e na Dims - para agilizar os trâmites.

 

Lei do PDE - O projeto que garantirá a continuidade do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), e cujo envio à Assembleia Legislativa do Estado foi anunciado na última semana, também voltou a ser discutido. A direção da APP fez algumas sugestões ao texto e aproveitou para sugerir o envio de uma proposta, já negociada com o governo, que garanta aos professores que quiserem fazer mestrado e doutorado, sem ser pelo PDE, uma gratificação após o término dos cursos, além do direito à licença (remunerada por um período de seis meses e não remunerada no restante do período) enquanto estiver estudando.

 

Avaliação do desempenho dos funcionários - Segundo a Seed, a finalização do sistema da Celepar, que deverá implementar a avaliação de desempenho dos funcionários de escola, ainda está em andamento. Em vista deste quadro, o sindicato sugeriu a Secretaria de Educação que, para adiantar o processo para a conclusão da progressão destes educadores, as comissões de avaliação comecem a ser formadas desde já nas escolas. A Seed acatou a sugestão e deve, em breve, publicar uma instrução determinando que as unidades criem suas comissões.

 

Opção de provimento - Outro ponto referente aos funcionários de escola debatido foi a possibilidade de reabertura de um período para a realização de opção de provimento no Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB). Vários funcionários de escola que têm procurado a APP reivindicando a oportunidade de opção ao QFEB. A Seed se comprometeu em estudar a questão.

 

A APP também questionou o fato de aproximadamente 280 funcionários de escola terem efetuado a opção pelo QFEB e, até agora, não terem o enquadramento nos seus salários. A Seed assumiu o compromisso de regularizar esta situação o mais rápido possível. A APP orienta os funcionários nesta situação que já protocolem, nos Núcleos Regionais de Educação, o pedido de promoção na carreira.

 

Cargo de 40 horas - Nesta reunião, a Seed confirmou que o pagamento dos salários do enquadramento do cargo de 40 horas somente será efetivado no próximo mês, com pagamento retroativo a fevereiro. Além deste aspecto, a APP voltou a cobrar da Secretaria a opção da dobra de padrão para as áreas da educação profissional, especial e para os educadores que atuam nos Centros Estaduais de Jovens e Adultos (Cebejas) do Paraná. A entidade também solicitou a constituição de um grupo de trabalho, da qual participará, que realizará o levantamento real das vagas para, na sequência, haver uma nova oferta de opção ao cargo de 40 horas.

 

Salários - No encontro, o diretor da Seed informou que a Secretaria está finalizando um estudo com os números da Educação para apresentar ao conjunto do governo.

 

Reformas das escolas - A direção da APP levou à Seed uma série de relatos sobre escolas, em diversos municípios paranaenses, que estão em péssimo estado de conservação. Para exemplificar o que está acontecendo, foi exposta a situação do Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay, localizado no bairro Tatuquara, em Curitiba. Como a nova sede nunca ficou pronta, devido a problemas técnicos, a escola está instalada numa sede provisória e que, segundo a direção da APP, encontra-se em péssimas condições de conservação. O diretor geral da Seed afirmou que criará uma força tarefa que visitará a escola e deverá minimizar, dentro do possível, a situação. As condições de outras unidades - localizadas em Araucária, Terra Roxa e Tunas do Paraná - também foram narradas durante a reunião.

Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261

APP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ

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