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Artigo

Enviar por e-mail 9/8/2011

Funcionários da educação

Trabalho, profissionalização, valorização e participação na gestão democrática das escolas

Por: José Valdivino de Moraes*

RESUMO: O presente estudo tem como objetivo compreender o trabalho, a importância da carreira do funcionário escolar para sua atuação como educador e para a democratização da gestão da escola.

Compreender a sua condição na sociedade e na escola; identificar o papel de educativos das atividades e funções não docentes.

Fazendo uma retrospectiva histórica da superação da situação subalterna, consolidando um processo de reconhecimento e valorização com uma carreira composta por ingresso em cargo efetivo, melhorias salariais e profissionalização.

Palavras-chave: Funcionário Escolar. Plano de Carreira. Gestão democrática. Reconhecimento Profissional. Profissionalização.

Introdução

Membros de uma sociedade de origem escravocrata patrimonialista, liberal (ou melhor, neoliberal, com seus 509 anos de desenvolvimento), os funcionários das escolas sempre desempenharam um papel importantíssimo, porém desvalorizado pelo poder público e sem reconhecimento social. Como parte de uma sociedade capitalista, que se baseia na divisão do trabalho entre o manual e o intelectual, a escola também se divide entre os que pensam e os que executam. Esse sistema de divisão e valorização do trabalho decorre das relações de caráter escravista.

Todavia várias formas de trabalho artesanal ou de serviços de aluguel forçavam novas modalidades de utilização de trabalho escravo, a pagamento (o que acarretava uma nova relação entre senhor - escravo) ou como parte da rotina conspícua do trabalho livre numa sociedade escravista o senhor transferia para seu escravo as tarefas "braçais", "degradantes" e "árduas" como transportar as ferramentas, encarregar-se de fases preparatórias ou brutas de seus serviços etc. (FERNANDES, 2006, p. 270).

Compreendendo a origem da sociedade brasileira, a reprodução histórica de uma cultura de dominação foi transplantada para o interior da escola, durante gerações. Assim, na divisão entre o trabalho intelectual e braçal, o segundo ficou por conta de um indivíduo menos prestigiado e, em geral, das camadas populares da sociedade. A reprodução deste processo foi consagrada na constituição da categoria dos funcionários das escolas considerados "subalternos", chamados de auxiliares ou de apoio, construindo relações submissas. Esta relação possibilitou que esses trabalhadores fossem contratados precariamente como servidores públicos ou por processo de terceirização, sempre com baixos salários.

Na verdade, eles nunca foram, simplesmente, auxiliares ou de apoio, mas sempre desenvolveram atividades essenciais para o desenvolvimento da educação, preparando o espaço educativo da escola. Para compreender melhor o processo de reconhecimento, profissionalização e carreira do funcionário escolar, é necessário partir do resgate do processo histórico da constituição de sua função na escola.

A escola pública passou a ser necessária como lugar adequado para disciplinar as pessoas e transmitir as regras de civilidade e de conduta que contribuíssem na produção econômica. As funções da escola pública seriam, então, determinadas por meio do modelo de homens e de mulheres necessário para a sociedade capitalista. Portanto, coube às escolas, entre outras instituições, selecionar, hierarquizar e classificar aqueles que tinham aptidões para a atividade de comando. Outros, considerados incapazes de aprender, deveriam ser encaminhados para tarefas manuais e inferiores. (SILVA, 2005, p. 54).

Compreendendo a origem da estrutura social, percebemos por que os professores vinham das famílias privilegiadas  que, consequentemente, iriam contribuir para a cultura necessária à construção da sociedade capitalista.  No entanto, os funcionários advindos da classe excluída da sociedade não poderiam ter um papel transformador e por isso mantinham-se numa função burocrática e desvalorizada, no mesmo patamar dos trabalhos braçais ou manuais. O que influenciou, nas futuras décadas, a forma de reconhecimento deste segmento dos trabalhadores em educação.


O trabalho dos funcionários de escola

Hoje, a escola evoluiu, de instituição preocupada com o ensino só na sala de aula, para instituição educadora em todo seu espaço. As mudanças sociais, que provocaram a universalização do acesso à escola, também induziram maior acesso ao trabalho formal, que atinge homens e mulheres, retirando dos pais e mães grande parte das responsabilidades pela educação de seus filhos. Assim, a escola, de espaço de ensino-aprendizagem, concentrado na sala de aula, passou a ser espaço educativo, com múltiplas tarefas, várias delas confiadas não somente aos professores, mas a outros funcionários. Nem sempre todos os envolvidos nesse processo se dão conta ou estão preparados para assumir essa função. As merendeiras, em geral, continuam preparando e distribuindo alimentos, como se não fossem responsáveis também pela educação alimentar dos estudantes; o pessoal da secretaria manipula os registros de avaliação e se relacionam com os pais e alunos de forma burocrática; os que atendem em bibliotecas, laboratórios e informática costumam estar mais atentos aos equipamentos e tecnologias do que à inclusão dos estudantes na cultura e na comunicação; os que trabalham na conservação e limpeza das escolas voltam-se mais para as tarefas rotineiras, sem se responsabilizar pela transformação das escolas e de seu entorno em espaços educativos. (BRASIL, 2005, p. 12).

O atendimento às demandas oriundas do aumento da escolarização provocou a reestruturação da rede física nos sistemas de ensino, ocasionando a construção de mais e maiores prédios escolares e, consequentemente, a contratação de mais trabalhadores, em face do aumento das funções pedagógicas, administrativas e das denominadas de apoio.

Os funcionários das funções de apoio, outrora identificados por nomenclaturas diversas - serviçais, servidores, auxiliares -, principalmente por exercerem o papel de meros cumpridores de tarefas, são chamados, agora, para uma nova missão, em face das transformações por que passam a escola e a sociedade.

Importância do funcionário escolar

Com a progressiva expansão da escolarização, percebe-se que, mais do que ser instruída por professores, a população precisa ser educada por educadores, compreendendo os que têm presença permanente no ambiente escolar. Todos os que estabelecem contato com os estudantes são educadores, independente da função exercida.As gerações que frequentaram as carteiras escolares, até agora, se acostumaram a vê-los como auxiliares, apenas varrendo, lavando, cozinhando, vigiando, anotando, sem participação no processo educativo. Resquício de uma lógica colonialista, suas funções estavam quase sempre relegadas ao plano da mão-de-obra barata e desqualificada.

Para ilustrar, destaca-se que, desde a década de1960, estudiosos da educação brasileira e latino-americana já denotavam preocupações em compor os currículos escolares do ensino fundamental, então denominado primário e ginasial, com elementos de educação nutricional, na perspectiva de mudança de hábitos alimentares dos alunos, o mais cedo possível. O aspecto surpreendente, no entanto, não reside no fato de que tais elementos nunca tenham sido implementados. O mais espantoso, neste caso, é que a responsabilidade por promover a educação alimentar dos alunos era imputada apenas ao professor, sob o aspecto da disciplina teórica. Em momento algum, neste estudo, há referências sobre a atuação da merendeira, considerada, hoje, personagem fundamental de uma nova relação entre teoria e prática no âmbito escolar. (BRASIL, 2004, p. 17).

O funcionário, por um lado, é agente essencial no cotidiano escolar, preparando a base e construindo a estrutura sobre a qual se desenrolam os trabalhos dos outros profissionais e, por outro, ele mesmo assume o papel de educador, fazendo parte do ensino, compreendido a partir de uma perspectiva mais abrangente, como é a tendência que se assume neste estudo.

Nesse cenário, merendeiras precisam, também, cuidar da educação alimentar, bibliotecários, ajudar na construção do hábito da leitura e da educação literária, secretários devem colaborar com o processo avaliativo do ensino e da aprendizagem, configurando-se a instituição de novas identidades funcionais. (BRASIL, 2004, p.16).

Ora, há exigências diferenciadas para o exercício dessas duas atribuições tão distintas por um mesmo funcionário. No que se refere às atribuições formais, aquelas previstas nas disposições contratuais, os pré-requisitos necessários para o seu desenvolvimento, em geral, são considerados já na contratação. Tanto quando o processo seletivo é interno, como quando se trata de concurso público, a exigência de escolaridade, de experiência anterior e de habilidade especifica é considerada.

Mas, uma dificuldade se apresenta quanto ao espaço que cabe ao funcionário na realização de suas atribuições, que vão além das especificadas formalmente. Para as tarefas que lhes são oficialmente designadas, em geral, não há dificuldade em saber a hora e o lugar onde deve entrar em ação. Uma merendeira sabe quando começar a fazer o prato do dia, quando servir, quando recolher os pratos e talheres, se é ela mesma que deve definir o cardápio ou, apenas, seguir as orientações que recebeu de uma nutricionista ou de outro profissional. Um agente administrativo sabe de quem provêm as orientações para realização de suas tarefas, a parte que cabe a ele realizar, enfim, até onde deve ir sem esperar pela orientação de ninguém; o mesmo é verdadeiro para os outros funcionários, quando se fala de suas ocupações oficiais.

A situação se transforma no que se refere ao segundo papel assumido por estes profissionais, enquanto educadores. Em que momento de sua jornada realiza esse papel de educador extrassala de aula? Pela observação, percebe-se que essa tarefa ocorre em quase todos os momentos: os alunos estão ali em todos os lugares, durante as aulas e nos intervalos, precisam de atenção, cuidados, apoio, requisitam isso daqueles que estão mais próximos. Já foi afirmado que o processo educativo é contínuo e os funcionários suprem parte das necessidades educativas desses estudantes. Não se trata daquela demanda pelo ensino formal mas, sim, da que diz respeito aos valores, aos comportamentos e às atitudes. Cada um destes profissionais tem uma contribuição importante na formação educacional dos alunos. Eles compõem os modelos mais próximos para as relações que se estabelecem no dia a dia. A merendeira auxilia na ordem e disciplina, enquanto oferece o lanche; o porteiro oferece limites para aqueles que chegam atrasados, oferece exemplos de como recepcionar as mais diversas pessoas com as mais variadas necessidades, inclusive as do próprio aluno e de seus familiares; o agente de conservação e limpeza, muitas vezes, tem a função de observar e orientar as crianças na hora do recreio; o auxiliar administrativo (ou outra função desta natureza) é exemplo de como prestar informações - e assim por diante. Devemos lembrar, novamente, que os atendidos por estes profissionais não são apenas pessoas comuns; trata-se de crianças, adolescentes, jovens e adultos, todos na busca de uma formação que os prepare para a vida. (CODO; SORATTO, 1999, p. 365).

A parte da educação sob a responsabilidade destes profissionais precisa ser reconhecida. Eles se sentem desqualificados e este sentimento se justifica, não tanto em função da pouca preparação, de fato, para as funções que exercem, mas principalmente pela necessidade de participar, de modo informal, de um cotidiano que exige mais do que sua função especifica, em uma instituição que, em geral, não os prepara para isso e nem sempre reconhece este papel. As exigências de relacionamento com uma população muito específica, os alunos, com a qual se deparam os funcionários, têm uma característica que os torna ímpares nesse ambiente: eles criam vínculos e gostam disso. Mas as possibilidades de expressão afetiva, ao mesmo tempo que requisitadas, são também ignoradas pela própria exigência do seu trabalho e dos demais profissionais.

Assim se desdobra o problema em duas dimensões: há os que têm um nível de escolaridade mais alto, reclamando, com razão, que seu trabalho é rotineiro, e não aproveita suas potencialidades; há os que se encontram com nível de escolaridade compatível com a função, mas sentem que precisam mais, pois participam da educação e recebem condições de trabalho suficientes, apenas, para "lavar alfaces". Uma forma de mudar as condições de trabalho de modo positivo para o conjunto dos trabalhadores seria trazer à superfície, institucionalizando, o papel que o bibliotecário, porteiro, pessoal de limpeza e alimentação desempenham na socialização dos alunos. Isto levaria à integração do conjunto da comunidade escolar no circuito educativo da escola, gerando maior valorização destes trabalhadores. Instituir uma formação técnica, tanto em nível  médio como de nível superior, dentro da área profissional especifica. (CODO; SORATTO, 1999, p. 367).


O trabalho do educador

O trabalho educativo "como deve ser" é aquele teorizado, pensado e planejado. Diz respeito aos procedimentos didáticos, aos métodos, à utilização criteriosa dos recursos do ensino. Diz respeito, também, ao tratamento dado às crianças e adolescentes, às formas de abordar os alunos "normais", "problemáticos" e "especiais". E diz respeito ao funcionamento da organização escolar, suas normas, à distribuição de cargos e funções, às relações com os pais dos alunos etc.

Estas prescrições do trabalho começam quando o sujeito escolhe a profissão de educador, passam pela formação de professor ou funcionário e continuam nos inúmeros cursos de aperfeiçoamento por ele realizado. O trabalho "como deve ser" se estende ao planejamento pedagógico do grupo dos profissionais que trabalha na escola. (BATISTA; CODO, 1999, p. 75).

Já a "realidade do trabalho", imposta pelo cotidiano, poderá ser mais ou menos facilitadora ou obstaculizadora da atividade "como deve ser". Nesta realidade, um conjunto de aspectos que intervêm na configuração desse cotidiano, tais como as relações com colegas, os recursos que a escola possui, o tipo de gestão adotado, os problemas singulares da instituição como, na atualidade, o problema da violência etc. Aspectos todos que, em seus desdobramentos, interferem na relação do trabalhador com seu trabalho. Lembre-se que estamos perante um tipo de atividade - a educação - que demanda vínculos afetivos e emocionais, que agregam ou subtraem elementos de conflito. (BATISTA; CODO, 1999, p. 76).

A sociedade contemporânea tem vivido modificações nos campos sociais, político, científico e tecnológico, as quais afetam profundamente os nossos comportamentos e, por decorrência, as relações da escola com a família e a comunidade. De antigas depositárias, quase que absolutas, do conhecimento, as escolas estão em constante processo de questionamento interno e externo, e têm, ao mesmo tempo, que educar crianças e jovens localizados na ponta desfavorável do profundo processo de globalização em curso, onde se situa o desemprego, a violência e a ausência de perspectivas. (ALMEIDA, 2004, p. 107).

Este quadro exige redefinição do papel da escola, de seus objetivos e tarefas, de forma a favorecer sua ação no sentido de assegurar uma formação global às crianças e jovens, que amplie seus horizontes e saberes, preparando-os para o exercício de uma cidadania ativa e responsável e para a inserção na esfera do trabalho. Para tanto, precisa assegurar não só o pleno acesso ao ensino, mas também a igualdade de condições na aprendizagem. Esse é o papel político da escola.

Diante disso, evidencia-se a complexidade que envolve o trabalho dos educadores. Para dar conta dele, é necessário que os profissionais da escola tenham um elevado nível de qualificação e, evidentemente, recebam uma remuneração correspondente à importância de sua atuação e contem com condições adequadas para realizá-lo. A resposta do que a sociedade precisa, no campo da escolarização de suas crianças e jovens, passa necessariamente pela afirmação dos educadores em termos profissionais e sociais.

Vejamos algumas mudanças ocorridas nas últimas décadas. Alterações na dinâmica social têm contribuído para tornar mais tensa e complexa a atuação dos professores e demais profissionais, requerendo um novo sentido para a escola e para o trabalho educativo. Uma primeira diz respeito às mudanças no modo de produção, o que afeta o mundo do trabalho e a vida da população. A transformação ocorrida no processo de gestão e organização do trabalho está modificando os padrões de produção e de organização do trabalho. De um lado, apenas um grupo bastante reduzido de pessoas, detentores de um nível de conhecimento elevado e com constante capacidade de adaptação às novas exigências, consegue manter-se empregado. De outro, altos índices de desemprego submetem o restante dos trabalhadores à insegurança, fazendo-os questionar a razão de estudar, uma vez que o diploma não mais lhes assegura o espaço no mundo do trabalho.

Nesse quadro, são questionados os objetivos da educação, pois ao mesmo tempo em que essas transformações estruturais foram se efetivando, vive-se o processo de massificação da escola e de extensão da escolarização obrigatória. Ao mesmo tempo em que a escolarização cada vez maior é uma exigência do trabalho, não garante o emprego e, muito menos, a estabilidade. Essa nova situação traz alteração para o campo da motivação e da disciplina.

Também têm grande influência sobre a atuação dos educadores as alterações dos valores sociais vigentes, as quais priorizam o sucesso e a recompensa econômica como sinônimos de status, de reconhecimento social, em detrimento de valores humanos. Com isso, profissões passam a ser socialmente desvalorizadas e mal remuneradas - como a de professor -, contando com poucos interessados em abraçá-las como opção de vida. (ALMEIDA, 2004, p. 105).

Às vezes, mal se imagina o que pode representar na vida de um aluno um simples gesto do professor ou funcionário - o que pode um gesto aparentemente insignificante valer como força formadora ou como contribuição ao educando.

Nunca me esqueço, na história já longa de minha memória, de um desses gestos de professor que tive na adolescência remota. Gesto cuja significação mais profunda talvez tenha passado despercebida por ele, o professor, e que teve importante influência sobre mim.(...) O professor trouxe de casa os nossos trabalhos escolares e, chamando-nos um a um, devolvia-os com o seu ajuizamento. Em certo momento me chama e, olhando ou re-olhando o meu texto, sem dizer palavras, balança a cabeça numa demonstração de respeito e consideração. O gesto do professor me trazia uma confiança ainda obviamente desconfiada. (...). De que era possível confiar em mim, mas que seria tão errado confiar além dos limites quanto errado estava sendo não confiar. A melhor prova da importância daquele gesto é que dele falo agora como se tivesse sido testemunhado hoje. E faz, na verdade, muito tempo que ele ocorreu... (FREIRE, 2007, p. 42).

 

Buscamos compreender o que é educação e os atores que atuam dentro das salas de aula e nos outros espaços, centrando nos professores e funcionários, mas ainda há outros que também interferem nesse processo, como o diretor e os pedagogos.

A escola desenvolve sua atividade preocupada com o ensino formal e quase exclusivamente do ensino dos conteúdos. Há uma experiência informal, que, se não for levada em consideração por quem planeja as atividades educativas, pode ocasionar a perda de todo o processo de significação para muitos educandos. Paulo Freire relata um gesto de seu professor que marcou sua vida. Estes gestos se multiplicam no dia a dia das escolas e podem ocorrer na relação professor e aluno, mas também pode ocorrer entre a funcionária que limpa o chão e convive com o aluno, vivenciando todo seu comportamento, ou a merendeira que prepara e serve o lanche e outros do setor administrativo.

Este saber, o da importância desses gestos que se multiplicam diariamente nas tramas do espaço escolar, é algo que teríamos de refletir seriamente. É uma pena que o caráter socializante da escola, o que há de informal na experiência que se vive nela, de formação ou deformação, seja negligenciado.(...) Fala-se quase exclusivamente do ensino dos conteúdos, ensino lamentavelmente quase sempre entendido como transferência do saber.(...) Se estivesse claro para nós que foi aprendendo que percebemos ser possível ensinar, teríamos entendido com facilidade a importância das experiências informais, nas ruas, nas praças, no trabalho, nas salas de aulas das escolas, nos pátios dos recreios, em que variados gestos dos alunos, de pessoal administrativo, de pessoal docente se cruzam cheios de significação. (FREIRE, 2007, p. 42).

Desta forma, formar e valorizar todos os atores deste processo e construir uma gestão coletiva é o grande passo para avançar neste processo educativo das milhares de crianças e jovens que dependem de gestos e exemplos de bom comportamento e responsabilidade para a sua formação humana. Os funcionários de escolas já se estabeleceram e se tornaram reconhecidos socialmente por meio dos seus símbolos, linguagens, conhecimentos e fazeres específicos e distintos. (NASCIMENTO, 2007, p. 23).

Para compreender a importância do plano de carreira e vencimentos para a gestão democrática da escola, enquanto instituição pública, é necessário observar sua natureza burocrática e seu espaço dentro de uma sociedade marcada por uma economia de produção capitalista. A escola não é neutra e, a depender da compreensão dos que dirigem esta instituição, poderá se tornar, meramente, instrumento de manutenção da burocracia de Estado. O avanço da escolarização não significa, todavia, que a escola desempenhe um papel espontaneamente revolucionário em nossa sociedade. Pelo contrário, como qualquer instituição que integra qualquer sistema hegemônico, procura atender, em primeiro lugar, aos interesses da classe que detém a direção de tal sistema. (PARO, 2008, p. 106).

Assim, afirma Tragtenberg, uma nação sem formação política pode ser dominada por uma burocracia tecnicamente capaz, porém politicamente inapta. Mas, num "Estado Moderno, ela é inevitável e a crescente intervenção do Estado na economia favorece seu desenvolvimento acompanhando a ampliação do sistema capitalista de produção". (TRAGTENBERG, 2006, p. 174).

O dirigente da escola que cumpre seu papel não pode negar a importância da burocracia como instrumento racional de organização, documentação e divulgação do trabalho realizado pela instituição. O problema é quando não se constroem as condições políticas para a superação da burocracia como um fim em si mesma.

 

O burocrata pode ser ótimo funcionário, cumpridor de seus deveres; será, porém, um péssimo estadista. Enquanto o burocrata sacrifica suas convicções pessoais à obediência hierárquica, o líder político caracteriza-se por assumir publicamente seus atos... no capitalismo, a burocracia é assimilada pela sociedade burguesa. (TRAGTENBERG, 2006, p. 234).

Para superar esse sistema de burocratização e adaptação submissa a uma forma de gestão autoritária e engessada, deve-se destacar a função política da escola e de seus gestores. A gestão da escola não pode estar centrada unicamente na figura do diretor - esta é a forma tradicional de uma gestão autoritária. Assim, é imprescindível que o diretor e o conjunto de profissionais da educação, junto com toda a comunidade escolar, assumam a concepção de uma gestão democrática, na qual os agentes estejam envolvidos na definição, realização e avaliação da política educacional, para que o poder seja exercido por decisões coletivas.

A gestão da escola, bem como seus gestores, têm uma finalidade que é prover a educação, entendida como atualização histórica do homem, e condições imprescindíveis, embora insuficientes, para que ele se aproprie da cultura produzida historicamente e construa sua própria humanidade histórico-social. Segundo Paro:

Parece justo admitir que a escola fundamental deva pautar-se pela realização de objetivos numa dupla dimensão: individual e social. A dimensão individual diz respeito ao provimento do saber necessário ao alto desenvolvimento do educando, dando-lhe condições de realizar o bem- estar pessoal e o usufruto dos bens sociais e culturais postos ao alcance dos cidadãos; em síntese trata de educar para o "viver bem" (Ortega Y Gasset, 1963). Por sua vez, a dimensão social liga-se à formação do cidadão tendo em vista a contribuição para a sociedade, de modo que sua atuação concorra para a construção de uma ordem social adequada à realização do "viver bem" de todos, ou seja, para a realização da liberdade como construção social. (PARO, 2007, p. 16).

O objetivo da escola deve ser o desenvolvimento pleno do educando, com acesso à ciência já produzida pela humanidade, aos bens culturais e, principalmente, oferecer uma sólida formação humana; educar para "viver bem" e construir uma ordem social adequada para que todos tenham dignidade humana. Para que seja possível um mundo justo, os educadores deverão estar comprometidos nesta construção, superando o individualismo e atuando com exemplo de solidariedade, compromisso, respeito, enfim, produzindo entre os educadores e educandos os valores necessários a uma sociedade justa e democrática. Isso tudo, se entendermos a democracia no sentido mais elevado de mediação para a construção e exercício da liberdade social, englobando todos os meios e esforços que se utilizam para concretizar o entendimento pacífico e livre entre grupos e pessoas, com base em valores construídos historicamente. Podemos dizer que essa dimensão social dos objetivos da escola se sintetiza na educação para a democracia. (PARO, 2007, p. 17).

Se o horizonte é a educação de qualidade e a plena democratização da sociedade, construir um processo de democratização implica a participação plena de todos os envolvidos. Ou seja, se o fim é a democracia, o processo de gestão deve estar centrado nesse fim. Como afirma Paro:

Isso depende, na prática da natureza dos fins que se procura atingir. A administração está tanto mais comprometida com a transformação social quanto mais os objetivos com ela perseguidos estiverem articulados com essa transformação. Assim sendo, no caso da administração escolar, a análise de suas relações com a transformação social deve passar, necessariamente, pelo exame das condições de possibilidade da própria educação escolar enquanto elemento de transformação social. (PARO, 2007, p. 81).

A proposição de objetivos identificados com sua transformação social e efetiva realização são dois aspectos indissociáveis da administração escolar, enquanto prática transformadora, já que se trata da própria vinculação orgânica entre teoria e prática e a necessária determinação mútua entre pensamento e ação. Por outro lado, o estabelecimento de objetivos de transformação deve levar em consideração as condições concretas e as possibilidades da escola em realizá-las: não se podem estabelecer objetivos que violem as especificidades da escola ou que estejam além de sua capacidade real de concretização.

Fica claro que a administração escolar, pautada pelo autoritarismo em suas relações e pela ausência de participação dos diversos setores da escola e da comunidade, não se coaduna com uma concepção de sociedade democrática; por isso, uma teoria e uma prática de administração escolar que se preocupem com a superação da atual ordem autoritária precisam propor como horizonte a organização da escola em bases democráticas. Para ser verdadeiramente democrática, é preciso que todos os que estão direta ou indiretamente envolvidos no processo escolar possam participar, em igualdade de condições, das decisões que dizem respeito à organização e funcionamento da escola.

Em termos práticos, isso implica que a forma de administrar deverá abandonar seu tradicional modelo de concentração de autoridade nas mãos de uma só pessoa, o diretor, que se constituí, assim no responsável último por tudo o que acontece na unidade escolar, evoluindo para formas coletivas que propiciem a distribuição da autoridade de maneira adequada a atingir os objetivos identificados com a transformação social. Mas, é preciso ficar claro, desde já, que a busca dessa forma de gestão cooperativa, na escola, não deve ser feita de modo voluntarista, contra o diretor, mas a favor da promoção da racionalidade interna da escola. (PARO, 2008, p. 160).

 O plano de cargos, carreira e vencimentos não altera, de imediato, a forma de gestão da escola pública, porém cria condições necessárias para que essa transformação ocorra, quando prevê o ingresso dos funcionários escolares por concurso publico, com estabilidade e vínculo com a escola, sendo um dos pilares para o processo de valorização do educador e do processo educativo. Esta condição é muito diferente das formas precárias de contratação, que tornam sua presença instável e insegura, além de inviabilizar um processo de profissionalização e aperfeiçoamento que adiciona condições de qualidade para a participação.

Em segundo lugar o plano traz melhorias salariais, imprescindíveis para a qualidade de vida e condições necessárias para o convívio coletivo. Não é suficiente resolver, apenas, a condição financeira dos professores, deixando os funcionários numa situação subalterna, e imaginar que estes possam participar das relações de uma gestão democrática.

A profissionalização do funcionário

Esse processo, ainda que tardio, significou um avanço no processo de profissionalização dos funcionários no Brasil. Mesmo que as funções desenvolvidas fossem meramente burocráticas, não se justifica o processo de exploração, exclusão e desvalorização ao qual historicamente os funcionários foram submetidos (ainda o são em vários estados e municípios), com contratação precária ou terceirização, baixos salários, sem implementar a profissionalização. Por exemplo, Santa Catarina conta com funcionários terceirizados; São Paulo não aceita o Programa do MEC de profissionalização;  Minas Gerais mantém alto número de funcionários com contratos precários.

Estas funções são extremamente importantes e os funcionários devem ter oportunidade de atuar dentro de um processo democrático, que garanta as condições necessárias para se transformarem em educadores.

O professor tem o dever de dar suas aulas, de realizar suas tarefas docentes. Para isso, precisam de condições favoráveis, higiênicas, especiais, estéticas, sem as quais se movem menos eficazmente no espaço pedagógico. Às vezes, as condições são de tal maneira perversa que nem se move. O desrespeito a este espaço é uma ofensa aos educandos e educadores e à prática pedagógica... É incrível que não imaginemos a significação do "discurso" formador que faz uma escola respeitada em seu espaço. A eloquência do discurso "pronunciado" na e pela limpeza do chão, na boniteza das salas, na higiene dos sanitários, nas flores que adornam. Há uma pedagogicidade indiscutível na materialidade do espaço. (FREIRE, 2007, p. 45 e 66).

Ao analisar o papel desempenhado pelos funcionários, bem como sua postura em relação ao desempenho de suas atividades, pode-se perceber as constantes mudanças, principalmente após o seu reconhecimento e inclusão no processo de formação e valorização. Os estados e municípios, ao desenvolverem  políticas públicas de valorização dos funcionários da educação, contribuem com o processo de democratização das escolas. Este processo era inviabilizado, anteriormente, tendo em vista a visão meramente burocrática das funções dos funcionários, pela ausência de formação continuada, baixa escolaridade, ingressos de forma precária e um grau muito grande de preconceitos.

Aquela escola não podia ser considerada democrática, mantendo excluída uma parte importante para o desempenho de suas atividades, mas também não podemos dizer que a escola era a culpada pela falta de democracia. A democracia subentende a igualdade de condições e os funcionários não tinham a participação política, devido a suas condições culturais e econômicas. A inversão destas condições depende muito mais dos organismos centrais de governo do que, simplesmente, de decisões meramente administrativas e pedagógicas do interior da escola.

Para Rousseau, a igualdade - que permite que o cidadão participe da construção de uma vontade coletiva - tem também uma base material. Rousseau dizia o seguinte: numa sociedade legítima, ninguém pode ser tão pobre que seja obrigado a se vender. (...) a democracia que ele pregava era incompatível com o principal instituto do modo de produção capitalista.(...) Rousseau não é socialista, mas certamente está nos indicando aqui alguma coisa de estrema atualidade: não há democracia efetiva onde exista excessiva desigualdade material entre os cidadãos. E essa desigualdade material, econômica, impede inclusive que haja uma democracia política efetiva. (FÁVERO; SEMERARO, 2002, p. 20).


O concurso público é o primeiro passo para o fortalecimento deste segmento, seguido por reajustes salariais e implantação de plano de carreira e profissionalização. Estas medidas fortalecem os funcionários, quando possibilitam substituir as relações de submissão por relações democráticas.

Considerações finais

Este processo de reconhecimento e valorização dos funcionários de escolas através do ingresso de forma efetiva, melhores salários, profissionalização e carreira altera as relações no interior das escolas. Produz um profissional com mais autonomia e consequentemente dá mais condição de democratizar a gestão e superar o autoritarismo.

Os funcionários profissionalizados e com carreira específica podem interagir no processo educativo, compreendendo e mudando sua postura conservadora ou burocrática, assumindo comportamentos educativos e participando da construção do Projeto Político-Pedagógico.

O reconhecimento legal e social dos funcionários da educação traz resultado do ponto de vista corporativo, mas também produz melhorias no processo educativo. Este resultado, como não é simplesmente numérico, é, sim, a mudança de comportamento, de ações e gestos educativos.


Referências

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BATISTA, Analía Soria; CODO, Wanderley. Crise de identidade e sofrimento. In: CODO, Wanderley (Coord.). Educação: carinho e trabalho. Petrópolis: Vozes, 1999. cap. 3.

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________. Secretaria da Educação Básica. Por uma Política de Valorização dos trabalhadores em Educação: em cena, funcionários de escola. Brasília, set. 2004. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: jul. 2009.

CODO, Wanderley; SORATTO, Lúcia. O educador esquecido. In: CODO, Wanderley (Coord.). Educação: carinho e trabalho. Petrópolis: Vozes, 1999. cap. 27.

FÁVERO, Osmar; SEMERARO, Giovanni. Democracia e construção do Público no pensamento educacional brasileiro. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

NASCIMENTO, Francisco das Chagas Firmino do. A terceirização dos funcionários de escola: caminhos e possibilidades da desconstrução. In: Cadernos de educação - Funcionários de escolas: identidade e compromisso. Brasília, 2007. ano XII, nº 18. p. 17-30.

PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

________. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2007.

SILVA, Maria Abádia. Educadores e educandos: tempos históricos. Curso técnico de formação para os funcionários da educação (Profuncionário). Brasília: MEC, 2005.

TRAGTENBERG, Maurício. Burocracia e ideologia. São Paulo: Unesp, 2006.


* Especialista em Políticas Educacionais. Funcionário de Escola da Rede Pública Estadual de Educação Básica do Paraná; Secretário Adjunto de Política Sindical da CNTE. E-mail: <valdivinoapp@yahoo.com.br>.

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